Informação

Termos e Condições

  1. Identificação da Empresa

O presente website é propriedade de Iniciativa Afável – Enfermagem, LDA., com sede em Rampa dos Piornais, Edifício Horizonte, Bloco 4, 1º B, 9000-682 Funchal, NIF 516821946, doravante designada por Empresa.

Ao aceder e utilizar este website, o utilizador aceita os presentes Termos e Condições, bem como a Política de Privacidade associada.

  1. Objeto

O website tem como finalidade fornecer informação sobre os serviços de apoio domiciliário a idosos e pessoas dependentes, incluindo serviços de acompanhamento, higiene pessoal, apoio nas atividades diárias, companhia e outros serviços relacionados.

Os serviços prestados visam contribuir para o bem-estar e qualidade de vida de pessoas que necessitam de apoio no seu domicílio.

  1. Utilização do Website

O utilizador compromete-se a utilizar este website de forma responsável e apenas para fins legais.

É expressamente proibido:

  • Utilizar o site para fins ilícitos ou fraudulentos
  • Introduzir vírus ou qualquer código malicioso
  • Copiar ou reproduzir conteúdos sem autorização da empresa
  • Utilizar o website de forma que possa prejudicar o seu funcionamento

A empresa reserva-se o direito de suspender ou limitar o acesso ao website em caso de utilização indevida.

  1. Serviços Prestados

A empresa disponibiliza serviços de apoio domiciliário, que podem incluir, entre outros:

  • Apoio nas atividades da vida diária
  • Higiene pessoal e conforto
  • Acompanhamento e companhia
  • Apoio na alimentação
  • Apoio doméstico ligeiro
  • Acompanhamento a consultas ou atividades externas

A prestação dos serviços depende de avaliação prévia das necessidades do cliente, disponibilidade da equipa e aceitação das condições contratuais específicas.

  1. Pedido de Informações e Orçamentos

Os pedidos efetuados através do website, formulário de contacto, telefone ou email não constituem automaticamente um contrato de prestação de serviços.

Após o pedido, poderá ser realizada:

  • Avaliação inicial das necessidades
  • Proposta personalizada de serviços
  • Definição de horários, condições e valores

O contrato de prestação de serviços apenas se considera válido após aceitação formal pelas partes.

  1. Responsabilidade

A empresa compromete-se a prestar os serviços com profissionalismo e diligência.

No entanto:

  • A empresa não se responsabiliza por interrupções temporárias do website
  • A empresa não garante que o website esteja livre de erros técnicos
  • A empresa não é responsável por danos decorrentes de uso indevido do website

A prestação de cuidados domiciliários não substitui serviços médicos ou hospitalares, salvo quando explicitamente indicado e prestado por profissionais qualificados.

  1. Preços e Pagamentos

Os preços dos serviços variam consoante:

  • Tipo de serviço
  • Número de horas ou dias
  • Localização do serviço

Os valores são comunicados previamente ao cliente através de proposta ou contrato de prestação de serviços.

  1. Proteção de Dados

Os dados pessoais recolhidos através do website serão tratados em conformidade com o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD).

Os dados serão utilizados exclusivamente para:

  • Resposta a pedidos de contacto
  • Prestação de serviços
  • Gestão administrativa e comercial

Para mais informações consulte a Política de Privacidade.

  1. Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos presentes neste website, incluindo:

  • textos
  • imagens
  • logótipos
  • design
  • conteúdos multimédia

são propriedade da empresa ou utilizados com autorização, estando protegidos por legislação de direitos de autor.

  1. Alterações aos Termos

A empresa reserva-se o direito de alterar estes Termos e Condições a qualquer momento, sendo as alterações publicadas nesta página.

Recomenda-se a consulta regular desta página.

  1. Lei Aplicável

Os presentes Termos e Condições são regidos pela legislação portuguesa.

Em caso de litígio, será competente o tribunal da área da sede da empresa, salvo disposição legal em contrário.

  1. Contactos

Para qualquer esclarecimento relativo aos presentes Termos e Condições, poderá contactar:

Madeira Quality Care
Morada: Caminho da Achada nº 20, Funchal
Telefone: 291 142 140
Email: madeiraqualitycare@gmail.com